Esse é definitivamente um dos slogans da nova lei de licitações, que, buscando sair de um modelo altamente desigual, onde o Ente Público – dotado de prerrogativas especiais – decidia praticamente sozinho os rumos dos conflitos surgidos durante as relações contratuais, parte para um novo momento, de diálogo e consensualidade entre as partes. É bem […]
Diariamente várias empresas são PENALIZADAS pelos órgãos públicos nas esferas federal, estadual e municipal? E que muitas vezes as PENALIDADES são aplicadas pela falta de apresentação de uma DEFESA TÉCNICA ESPECIALIZADA? Multas com valores elevadíssimos e até mesmo a proibição de licitar e contratar podem transformar o sonho de vender para o Governo em um […]
O aumento dos custos de mercado tornou impossível o cumprimento do seu contrato administrativo? Mas você sabia que por meio do reequilíbrio econômico-financeiro é possível rever os preços contratados e que esse é um direito da empresa? É inquestionável que a Pandemia da COVID-19 tem gerado alta expressiva nos preços dos insumos dos mais diversos […]
