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Modalidades de licitação

Por admin_contratospublicosPostado em 30/09/202121/10/2021Postado em ArtigosMarcado advocacia administrativa, análise de editais, compliance, consultoria administrativa, contratos administrativos, contratos públicos, implantação de compliance, Lei 10.520/02, Lei 12.462/11, Lei 14.133/21, Lei 8.666/93, Modalidades de licitação, nova lei licitação, pregão eletrônicoSem comentários

Conforme a Lei 8.666/93 + Lei 10.520/02 + Lei 12.462/11: Pregão Eletrônico Concurso Leilão Concorrência Tomada de Preços Convite RDC Conforme a Lei 14.133/21 Pregão Eletrônico Concorrência Concurso Leilão Diálogo competitivo* Tomada de Preços Convite RDC Lei nº 14.133/21: Art. 28. São modalidades de licitação: I – pregão eletrônico; II – concorrência; III – concurso; […]

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Diálogo e consensualidade nos contratos administrativos para a busca de soluções em conjunto

Por admin_contratospublicosPostado em 27/09/202121/10/2021Postado em UncategorizedMarcado advocacia administrativa, advogado consultoria, análise de editais, compliance, consultoria administrativa, consultoria advocacia, consultoria licitação, contratos administrativos, contratos públicos, contratos publicos consultoria, implantação de compliance, licitações, nova lei de licitaçõesSem comentários

Esse é definitivamente um dos slogans da nova lei de licitações, que, buscando sair de um modelo altamente desigual, onde o Ente Público – dotado de prerrogativas especiais – decidia praticamente sozinho os rumos dos conflitos surgidos durante as relações contratuais, parte para um novo momento, de diálogo e consensualidade entre as partes. É bem […]

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Defesa técnica especializada

Por admin_contratospublicosPostado em 27/09/202121/10/2021Postado em ArtigosMarcado advocacia administrativa, análise de editais, compliance, consultoria administrativa, contratos, contratos administrativos, contratos públicos, contratos publicos consultoria, defesa técnica, implantação de compliance, licitação, peças de defesa processualSem comentários

Diariamente várias empresas são PENALIZADAS pelos órgãos públicos nas esferas federal, estadual e municipal? E que muitas vezes as PENALIDADES são aplicadas pela falta de apresentação de uma DEFESA TÉCNICA ESPECIALIZADA? Multas com valores elevadíssimos e até mesmo a proibição de licitar e contratar podem transformar o sonho de vender para o Governo em um […]

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Revisão dos preços contratados

Por admin_contratospublicosPostado em 27/09/202121/10/2021Postado em ArtigosMarcado advocacia, advocacia administrativa, análise de editais, compliance, consultoria administrativa, consultoria jurídica, contrato público, contratos, contratos administrativos, implantação de compliance, licitações, licitações brasilia, programa de integridade, revisão de preçosSem comentários

O aumento dos custos de mercado tornou impossível o cumprimento do seu contrato administrativo? Mas você sabia que por meio do reequilíbrio econômico-financeiro é possível rever os preços contratados e que esse é um direito da empresa? É inquestionável que a Pandemia da COVID-19 tem gerado alta expressiva nos preços dos insumos dos mais diversos […]

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