licitações brasilia – Contratos Públicos

Aplicação i(mediata) da nova lei de licitações e contratos.

Por admin_contratospublicosPostado em 07/10/202121/10/2021Postado em ArtigosMarcado advocacia administrativa, análise de editais, compliance, consultoria administrativa, contratos administrativos, implantação de compliance, Lei de Licitações, licitações, licitações brasilia, nova lei de licitaçõesSem comentários

AGUParecer n. 2/2021 – CNMLC/CGU/AGUA divulgação dos contratos e dos editais no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP não pode ser substituída pelo DOU, sítio eletrônico do órgão ou outro meio de divulgação, sendo obrigatório, portanto, o PNCP. PGDFParecer n. 235/2021 – PGCONSA previsão de criação do Portal Nacional de Contratações Públicas não é […]

Revisão dos preços contratados

Por admin_contratospublicosPostado em 27/09/202121/10/2021Postado em ArtigosMarcado advocacia, advocacia administrativa, análise de editais, compliance, consultoria administrativa, consultoria jurídica, contrato público, contratos, contratos administrativos, implantação de compliance, licitações, licitações brasilia, programa de integridade, revisão de preçosSem comentários

O aumento dos custos de mercado tornou impossível o cumprimento do seu contrato administrativo? Mas você sabia que por meio do reequilíbrio econômico-financeiro é possível rever os preços contratados e que esse é um direito da empresa? É inquestionável que a Pandemia da COVID-19 tem gerado alta expressiva nos preços dos insumos dos mais diversos […]

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